COLUNA DOMINICAL: Brasil há 30 anos.

Na Coluna Dominical de hoje um tema bem legal: Brasil há 30 anos

Vamos fazer uma viagem no tempo! Nesta coluna visitemos 10 temas discutidos em 1989 e ver o que mudou.

Se você tem mais de 30 anos viajará no tempo em coisas que viveu; se menos de 30 anos, verá que há temas que pouco ou nada mudou. Aperte os cintos, a viagem no tempo vai começar.

Fonte: Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 29 set. 1989.

No Brasil político da atualidade se fala em ódio na política? 

O tema ambiental não é uma novidade - há 30 anos já simbolizava uma preocupação e repercutia no noticiário e na vida política do Brasil. 

A Amazônia continua, após 30 anos, a ser pauta social e política, até parece que tiramos um pequeno cochilo enquanto se lia o noticiário e acordamos vendo a mesma manchete.

A sensação na cabeça de quem tem idade acima de 30 anos ao ver esta capa realmente é de ter cochilado por  15 minutos de sono em 1989 enquanto assistia aos jornais, e acabou de acordar na mesma notícia, mas pasmem, trinta anos se passaram e tudo continua na mesma.

Velhas raposas que há trinta anos eram novas promessas continuam a fazer parte do cenário político atual.

Sonegação fiscal já era tema há trinta anos e apesar dos avanços ainda é um monstro devastador em nosso país.

Crise energética não é novidade, há 30 anos já era verdadeiro fantasma.

A pergunta é: por que não avançamos quanto deveríamos ter avançado e por que dependemos, 30 anos depois, das mesmas matrizes energética e dos mesmos modais de transporte?

Qualquer semelhança do Brasil de 2019 com o de 1989 não se trata de mera coincidência.

Notícia da Gazzeta do Povo de maio deste ano

Nos últimos 30 anos a violência continua desenfreada e desafia a inteligência na criação de políticas públicas que sejam eficazes em seu combate.

Será que o perfil do eleitorado brasileiro mudou?   Faça sua pesquisa e descubra.

Se nestes temas acima expostos pouco ou quase nada mudou, em outros temas o Brasil evoluiu bastante nos últimos 30 anos.

 Se deseja ver temas em que evoluímos deixa aí seu comentário dizendo "quero ver o que melhorou". Se atingirmos 10 solicitações publicaremos no próximo editorial Coluna Dominical uma matéria sobre o que melhorou.

Obrigado por acompanhar nossa matéria até o final. 

Convido-os - vamos juntos rumo aos próximos 30 anos. O que será matéria em 2049?

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Créditos:

*Todas as capas de Revista Veja vieram do blog  Duro na Queda e podem ser visitadas no seguinte endereço: https://duronaqueda.blogs.sapo.pt/capas-da-revista-veja-ano-veja-1989-99085

Editoral do Blog - Atualização

O blog Sivaldo Torres Contabilidade & Negócios está trabalhando para dispor o melhor conteúdo para você, razão pela qual apresentamos um novo formato editorial.

A partir deste domingo 29 de setembro passamos a ter 3 publicações semanais e não mais publicações diárias, esperamos com essa mudança oferecer o melhor conteúdo.

Aos Domingos:

- Aos domingos teremos a Coluna Dominical com temas de conhecimentos gerais e dia-a-dia no Brasil e no mundo, sempre que possível privilegiando temas regionais.

Terças-feiras:

- As publicações serão sobre Economia; Negócios; Carreira; Empreendedorismos; e.t.c;

Quintas-feiras:

- As publicações serão sobre Contabilidade; Fiscal; Tributário; Trabalhista; e.t.c.

Voz do leitor. Deixe aqui nos comentários sugestões de temas que gostaria de ler em nosso blog. Se preferir pode enviar as sugestões para: contato@sivaldotorres.com.br

Assessoria Empresarial. O leitor que é empreendedor e deseja tratar de Assessoria Empresarial pode nos contactar pelo e-mail: contato@sivaldotorres.com.br

Obrigado por acompanhar nossas publicações.

Sivaldo Torres

Editor

Calorão chegou! Posso descansar no local de trabalho?

Algumas pessoas por conveniência própria prefere tirar um tempo de descanso, ou lazer ou até mesmo para alimentação e estudo dentro do próprio estabelecimento onde trabalha, em épocas de forte calor ou chuvas esse desejo é mais latente. Mas será que é permitido por Lei? 

Sim é permitido, desde que em conformidade com o § 2º do artigo 4º da CLT, para que não se configure tempo à disposição do empregador. 

Observe o que diz o referido parágrafo: 

§ 2^o  Por não se considerar tempo à disposição do empregador, não será computado como período extraordinário o que exceder a jornada normal, ainda que ultrapasse o limite de cinco minutos previsto no § 1^o do art. 58 desta Consolidação, quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer nas dependências da empresa para exercer atividades particulares, entre outras:

• Práticas religiosas;

• Descanso;

• Lazer;

• Estudo;

• Alimentação;

• Atividades de relacionamento social;

• Higiene pessoal;

• Troca de roupa ou uniforme (quando não houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa)

Muitos empregadores têm insegurança em permitir tais ações dentro da empresa e depois ter que pagar horas extras.

O ideal mesmo é que o empregado que "por escolha própria" deseje ou precise fazer uso deste dispositivo, o faça por solicitação formal ao empregador, escrita de punho, e alegando seus motivos, de forma que tal prática não venha no futuro a ser objeto de lide.

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Fonte: autoral.

Imagens: Google

CONTADORES, Parabéns pelo seu dia!

Neste dia 22 de setembro o blog faz uma postagem especial apenas para parabenizar aos homens e mulheres que assumiram os desafios da profissão contábil. Feliz dia do contador!

Para além de registrar, demonstrar, analisar e auditar, vocês são profissionais de alta performance, éticos, íntegros e extremamente essenciais para o desenvolvimento do país.

Parabéns!

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Fonte: autoral.

Imagens: Google

EMPREGO: dicas do currículo a entrevista

A busca pelo emprego tem sido uma árduo tarefa diária para muitos brasileiros, o interessante é que também há empresas buscando colaboradores e com dificuldades para contratar. Se há empresas precisando empregar e pessoas buscando emprego, que ponte está faltando?

Trabalho com consultoria para empresas, muitas vezes auxiliando os setores de RH na captação de recursos humanos para as organizações, deixarei aqui algumas dicas básicas para quem está a procura de recolocação no mercado de trabalho. Alguns são habituais nos meios de comunicação, outras se quer estão na literatura, mas fazem parte da minha vivência de anos com este trabalho.

Vejamos:

Empresas Contratam por competências técnicas e demitem por competências comportamentais. 

Então busque se inteirar a respeito da cultura organizacional da empresa antes de ir deixar currículo ou mesmo durante uma entrevista. Esta cultura é melhor inicialmente ser percebida, mas não é errado perguntar qual é a cultura organizacional e demonstrar interesse de amoldar-se a ela.

Se for deixar o currículo para uma vaga em específico. 

Neste caso além de conhecer a cultura organizacional da empresa, procure entender o perfil da vaga. 

Preencha seu currículo com as habilidades, competências e experiências que estejam conectadas com o perfil da vaga, assim seu currículo ficará enxuto e sobressairá aos olhos do analista por estar dentro do perfil desejado. Não adianta por todas as habilidades, competências e experiências, vai ficar um currículo carregado e vai parecer que você não tem foco. E nunca, nunca minta em seu currículo.

A primeira impressão não é a que fica, mas é extremamente marcante. 

Antes de ir deixar o currículo em uma empresa dá uma passadinha discreta e compreenda-a. Assim quando você for deixar o currículo saberá como se vestir, como se portar, e outros detalhes importantes, inclusive, se você realmente quer trabalhar lá ou não.

Na entrevista  

Vá vestido moderadamente. Evite exageros para mais (alta costura) ou para menos (excesso de informalidade);

Fale com segurança e olhe nos olhos dos entrevistadores, afinal, você está lá para cooperar com a empresa caso seja contratado. Cuidado para não parecer inseguro, soberbo ou arrogante. A transparência e naturalidade sempre cai bem;

Cuide da higiene, vá de calçado fechado (nunca de sandália), perfume moderado, e não leve alguém (pai, mãe, marido, esposa, namorado, namorada, amigo) para a sala da entrevista.

Não demonstre desespero (estou aceitando qualquer coisa!) porque a empresa quer contratar para preencher uma vaga com um perfil específico, ela quer acertar na pessoa que vai contratar. Repito, analise o perfil da vaga.

Em outras publicações deixarei novas orientações! Comente aqui na matéria o que mais você gostaria de saber para se dar bem em entrevista de emprego.

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Fonte: autoral.

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O que tem a ver um ataque com drones na Arábia Saudita com seu pãozinho do café da manhã?

A humanidade vive o fenômeno da globalização e o que acontece em qualquer lugar do planeta repercute nas economias em escala mundial, e com o uso da informação em tempo real pelas ferramentas tecnológicas, um acontecimento local, em fração de segundos, deixa em pavorosa os mercados em todos os continentes.

No último sábado (14) drones atacaram instalações da Aramco e Abqaiq na Arábia Saudita, fato esse que agitou os noticiários e o mercado financeiro, sobretudo em razão da posição da Arábia Saudita em produção de petróleo, a saber, segundo maior produtor do mundo ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

Traduzindo os efeitos dos ataques em números da segunda-feira (16) temos o seguinte resumo:

•  Queda de 5,7 milhões de barris (5 a 6% da produção mundial);
• A queda na produção, a análise de riscos, a especulação, imediatamente provocaram 14,6% de aumento no preço do barril (Brent);
•  Índices importantes (a exemplo do Nasdaq) fecha em queda;
• A boa notícia é para as ações da Petrobras que subiram 4,39%, fechando em R$ 28,06.

Mas o que isso tem a ver com seu pãozinho do café da manhã?

É do petróleo que se extrai a gasolina e o óleo diesel, matrizes energéticas para a produção e ao mesmo tempo insumos para a logística. Se a produção do petróleo não for logo restabelecida seu preço terá cotação cada vez mais elevada.

Desde 2017 a Petrobras adotou a política de preços baseada nas cotações internacionais, ou seja, embora ontem (16) a empresa tenha dito que não pretende aumentar preços, em um cenário de continuidade da combinação baixa da produção X elevação da cotação é inexorável o aumento de preço da gasolina e do diesel.

Vindo a aumentar o preço desses combustíveis dois elos da cadeia produtiva são imediatamente afetados: a produção e a distribuição, o que pode tornar o pãozinho, bem como, outros itens mais caros.

E é assim que um ataque com drones lá na Arábia Saudita passa a ter tudo a ver com seu pãozinho do café da manhã.

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Fonte: autoral.

Imagens: Google

Você precisa mesmo pagar taxa em Bancos?

Nem todo usuário de serviços bancários tem movimentação que lhe requeira o pagamento de taxas, alguns serviços estão disponíveis sem para os quais se faça necessário tarifação bancária.

O usuário dos serviços bancários deve fazer uma auto avaliação de seu perfil de movimentação pois há muitos serviços que podem ser prestados pelos bancos para os quais é vedada a cobrança de tarifas. Ciente de seu perfil de movimentação o cliente pode optar por utilizar apenas esses serviços.

Tal vedação está contida no Art. 2º da Resolução BACEN nº 3.919, de 25 de novembro de 2010, estes são, por exemplo, serviços que todo correntista tem direito sem pagar tarifas:

Cartão com função débito;

4 saques por mês;

2 transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês;

2 extratos, por mês;

Consultas mediante utilização da internet;

10 folhas de cheques por mês;

Converse com o seu banco e programe o melhor pacote de serviços para sua movimentação e, sempre que possível, opte exclusivamente pelos serviços não cobrados. Mas lembre-se, o banco tem maior interesse comercial pelos clientes que ativam seus produtos.

Leia a Resolução BACEN n.º 3.919 na íntegra clicando AQUI.

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Fonte: BACEN. Resolução Nº 3.919/2010

Imagens: Google

Mais dinheiro extra já hoje 13.09 - FGTS

Atenção trabalhadores! Nesta sexta-feira 13 de setembro começa o período de saque do FGTS de até R$ 500,00. 

Terá prioridade de recebimento quem for cliente da Caixa e for nascido nos meses de janeiro, fevereiro, março ou abril.

Veja só!

Para quem tem conta poupança na CAIXA o depósito dos valores será automático.

Eu tenho uma poupança na Caixa, mas não quero receber esse depósito, o que devo fazer?

Neste caso é necessário avisar ao banco (Caixa) que não quer fazer este saque do FGTS. Mas não se preocupe, mesmo que o dinheiro entre em conta você tem até 30 de Abril de 2020 para informar a sua recusa. Cuidado, entretanto, para não efetivar o saque deste valor sem perceber.

Cerca de R$ 4,8 bilhões serão transferidos na primeira etapa para mais de 11 milhões de trabalhadores.

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Fonte: Uol.com

Imagens: Google

Sabia que pode ter um DINHEIRO EXTRA te esperando?

Se você é contribuinte do Imposto de Renda da Pessoa Física você poderá ter dinheiro extra em conta a partir do dia 16 próximo.

A Receita Federal liberou a consulta ao 4º Lote de Restituição do IRPF 2019, está previsto para o dia 16 de setembro a liberação do crédito bancário para 2.819.522 contribuintes.

Para saber se sua restituição será liberada neste 4º lote basta fazer uma consulta no site da Receita Federal, é bem simples, você só precisa ter em mãos CPF e Data de Nascimento.

Consulte sua restituição do IRPF 2019:

https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp 

Se a sua restituição não estiver disponível neste 4º lote não se preocupe, ainda virão os lotes remanescentes. Veja tabela:

CRONOGRAMA DOS LOTES DE RESTITUIÇÃO

Fonte: Receita Federal

Uma boa sugestão de uso para esse recurso da restituição é usá-lo para saldar dívidas, sobretudo aquelas com altas taxas de juros, como cheque especial e cartão de crédito. Para quem está com as contas sanadas é sugerível utilizar como reserva de contingência (Poupança) ou investimento de baixo risco (Tesouro Direto / Capitalização).

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Fonte: http://receita.economia.gov.br/

Imagens: Google

EMPREGOS NO BRASIL COMEÇA A REAGIR

Texto repostado.  Pode ser lido na íntegra a publicação direto da fonte: http://trabalho.gov.br

Com saldo de 43.820 vagas, Brasil tem quarto mês positivo seguido no Caged

No acumulado do ano, houve abertura de 461.411 postos de trabalho com carteira assinada 

Pelo quarto mês consecutivo, o emprego formal cresceu no Brasil. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (23) mostram a abertura de 43.820 vagas de trabalho com carteira assinada em julho, um crescimento de 0,11% em relação ao estoque de junho. 

Também houve crescimento no emprego se considerados os resultados dos sete primeiros meses deste ano. De janeiro a julho foram abertas 461.411 vagas formais, variação de 1,20% sobre o estoque. Em 2018, no mesmo período, as novas vagas tinham somado 448.263. 

Nos últimos 12 meses, o saldo ficou positivo em 521.542 empregos, variação de +1,36%. Assim como no acumulado do ano, os últimos 12 meses tiveram crescimento maior do que no período anterior. Em 2018, o saldo tinha ficado positivo em 286.121 vagas. 

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, destaca que os dados do Caged revelam que houve crescimento do emprego formal nos sete primeiros meses do ano, superior ao mesmo período do ano anterior. No mês, o destaque foi para o setor da construção civil, que apresentou resultados melhores que nos meses anteriores, reflexo de investimentos recentes no setor, especialmente no estado de Minas Gerais. 

“Consideramos que o mercado de trabalho tem apresentado sinais de recuperação gradual, em consonância com o desempenho da economia. O governo vem adotando medidas de impacto estrutural e esperamos reflexos positivos no mercado de trabalho, na medida do aprofundamento das reformas”, disse Dalcolmo. 

Setores 

Dos oito setores econômicos, sete contrataram mais do que demitiram em julho. O saldo ficou positivo na Construção Civil, Serviços, Indústria de Transformação, Comércio, Agropecuária, Extrativa Mineral e Serviços Industriais de Utilidade Pública. Apenas Administração Pública descreveu saldo negativo. 

Principal destaque do mês, a Construção Civil teve saldo de 18.721 novos postos de trabalho. Os subsetores de construção de rodovias e ferrovias, principalmente em Minas Gerais e Pará; construção de edifícios, especialmente em São Paulo e Pará; e obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações, sobretudo em Minas Gerais e Bahia, foram os maiores contribuidores para o resultado. 

O setor de Serviços fechou o mês com saldo de 8.948 postos de trabalho, principalmente devido à comercialização e administração de imóveis; serviços médicos, odontológicos e veterinários; e instituições de crédito, seguros e capitalização. 

Indústria de Transformação, que teve acréscimo de 5.391 vagas formais, deve esse resultado principalmente à indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico; indústria mecânica; e indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários e perfumaria. 

Desempenho regional 

Todas as regiões do Brasil tiveram crescimento no mercado formal de trabalho em julho. O maior saldo foi na região Sudeste, com 23.851 vagas de emprego com carteira assinada, crescimento de 0,12%. Em seguida, vêm Centro-Oeste (9.940 postos, 0,30%); Norte (7.091 postos, 0,39%); Nordeste (2.582 postos, 0,04%) e Sul (356 postos, 0,00%).

Das 27 unidades da federação, 20 terminaram julho com saldo positivo no emprego. A maior parte das vagas foi aberta em São Paulo, onde foram criados 20.204 postos de trabalho; Minas Gerais, com 10.609 novas vagas, e Mato Grosso, que teve saldo positivo de 4.169 postos. 

Os piores resultados foram Espírito Santo, onde foram fechadas 4.117 vagas, Rio Grande do Sul, com 3.648 postos a menos e Rio de Janeiro, que fechou julho com saldo negativo de 2.845 postos. 

Modernização Trabalhista 

Do saldo total de julho, 6.286 vagas foram resultado da modernização trabalhista, número equivalente a 14,34% do total. A maior parte destes empregos veio na modalidade intermitente, que teve saldo de 5.546 postos, principalmente em ocupações como alimentador de linha de produção, servente de obras e faxineiro. Na categoria de trabalho em regime de tempo parcial, foram 740 vagas, em ocupações como faxineiro, auxiliar de escritório e operador de caixa. 

Em julho de 2019, houve 18.984 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, envolvendo 13.918 estabelecimentos, em um universo de 12.592 empresas. Um total de 45 empregados realizou mais de um desligamento mediante acordo com o empregador.

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Créditos: Ministério do Trabalho

Fonte: http://trabalho.gov.br

Suicídio é a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos

Os dados fazem parte de um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado nesta segunda-feira, 9.

O suicídio é a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no mundo, atrás apenas de acidentes de trânsito. E a cada 40 segundos uma pessoa se suicida, sendo que 79% dos casos se concentram em países de baixa e média renda. Esses e outros dados fazem parte de um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado nesta segunda-feira, 9, véspera do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio (10 de setembro).

Quando olhamos para uma faixa etária ainda mais jovem – de 15 a 19 anos -, o suicídio aparece como segunda causa de mortes entre as meninas, após as complicações na gravidez, e a terceira entre meninos, depois de acidentes de trânsito e violência.

A OMS estima que cerca de 800 mil pessoas morrem por suicídio por ano – os números do relatório são referentes a 2016. No Brasil, foram registrados 13.467 casos, a grande maioria (10.203) entre homens, segundo a entidade.

Os números da publicação apontam que a taxa global de suicídio foi de 10,5 por 100 mil habitantes. Há diferenças quando se observa a renda dos países. Nos de média renda, o índice foi de 9 por 100 mil; nos de baixa, de 10,8 por 100 mil; e nos de alta renda, 11,5 por 100 mil – nesses, o número de mortes de homens foi quase três vezes maior que o de mulheres.

No período de 2010 a 2016, a região das Américas foi a única a apresentar crescimento da taxa global de suicídios. A alta foi de 6% enquanto a taxa global caiu 9,8%. A região do Pacífico Ocidental e do Sudeste Asiático também registraram queda de 19,6% e 4,2%, respectivamente.

Mais da metade dos casos de morte por suicídio no mundo (52,1%) ocorre entre pessoas com menos de 45 anos.

De acordo com a OMS, o número de países que têm estratégias de prevenção ao suicídio cresceu nos últimos cinco anos, desde a publicação do primeiro levantamento da organização sobre o tema, mas ainda é considerado baixo – são 38 nações.

A OMS cobrou ainda que os países melhorem a qualidade dos dados sobre o tema. Segundo a organização, apenas 80 dos 183 países-membros para os quais foram produzidas estimativas no ano de 2016 tinham dados de qualidade. Os problemas com os dados foram notados principalmente nos países de baixa e média renda.

Segundo o levantamento da organização, as principais formas de cometer suicídio foram: enforcamento, envenenamento com pesticidas e uso de armas de fogo. Restringir o acesso aos meios que podem ser utilizados para cometer o ato é uma das ferramentas para diminuir casos de suicídio, de acordo com a OMS.

Outras estratégias são identificação precoce de comportamentos, acompanhamento de pessoas em situação de risco e a criação de programas para ajudar jovens a lidar com os problemas que surgem ao longo da vida.

Pesticidas

A OMS destaca que o acesso restrito a pesticidas é uma medida que tem se mostrado eficaz para evitar casos de suicídio, tendo em vista que os produtos são altamente tóxicos e podem levar à morte quando não há antídoto ou serviços médicos próximos.

Um exemplo citado é o do Sri Lanka, que aplicou uma série de proibições que resultou em uma queda de 70% nos registros entre 1995 e 2015. Estima-se que 93 mil vidas foram salvas no período. Chamada oficialmente de República da Coreia, a Coreia do Sul também implementou medidas para proibir um herbicida relacionado à maioria dos casos de suicídio nos anos 2000. A proibição entre 2011 e 2012 reduziu pela metade o número de casos entre 2011 e 2013.

Sinais de alerta

Depressão causa tristeza profunda e pessimismo, sentimentos que podem culminar em comportamentos suicidas. Segundo o Ministério da Saúde, os sinais mais frequentes são irritabilidade, ansiedade, angústia, desânimo, cansaço fácil, e diminuição ou incapacidade de sentir alegria.

Há também outros comportamentos que devem ser observados, de acordo com o Ministério da Saúde: aumento de sentimentos de medo e baixa autoestima, dificuldade de concentração, perda ou alta do apetite e do peso, raciocínio mais lento e episódios frequentes de esquecimento.

Doenças

Pessoas com depressão podem apresentar baixa no sistema de imunidade, problemas inflamatórios e infecciosos. Dependendo da gravidade, a depressão também pode desencadear doenças cardiovasculares, como enfarte, acidente vascular cerebral (AVC) e hipertensão.

Prevenção

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 9 em cada 10 mortes por suicídio podem ser evitadas e a prevenção é fundamental. O assunto ainda é considerado tabu, e é fundamental que em momentos difíceis as pessoas consigam pedir ajuda para familiares, amigos ou um médico.

Setembro Amarelo

Este mês, o Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza a campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. O CVV reúne 3 mil voluntários, que atendem gratuitamente por telefone, chat ou pessoalmente. Quem precisa de ajuda pode ligar para o 188 a qualquer hora do dia ou noite.

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Fonte: https://www.didigalvao.com.br

Imagem: Google

Série CLT para Empregadores e Empregados - Tema 3: Contrato por tempo determinado

Muitas empresas já conhecem a forma de contratação por Contrato por experiência, poucas, no entanto, são as que conhecem o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado. Acompanhe a matéria e veja se sua empresa pode fazer esse tipo de contratação.

A CLT (Decreto nº 5.452/1943 e atualizações) no Art. 443 prevê três tipos de contratos de trabalho: (I) por prazo determinado; (II) indeterminado; e, (III) por prestação de trabalho intermitente. Hoje trataremos do modelo por prazo determinado.

É importante sobre este assunto o interessado se ater ao que seria considerado um Contrato por prazo determinado. Conforme o parágrafo 1º do Art. 443, "considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especializados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada".

Não é todo tipo de contrato que pode ser considerado por prazo determinado, mas somente aqueles em consonância com o parágrafo segundo do mesmo artigo já citado, ou seja: "o contrato por prazo determinado só será válido em se tratando:"

a) De cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo;

Exemplo 1: O senhor José é proprietário de uma casa de bolos anualmente fabrica panetones para o período natalino. Sua produção de panetones inicia em 01 de setembro e encerra-se em 20 de dezembro. Note que há previsão de inicio e fim, por se tratar de um produto sazonal. Neste caso o senhor José pode fazer a contratação por prazo determinado uma vez que está configurada a 'natureza' sazonal do posto de trabalho.

b) De atividades empresariais de caráter transitório;

Exemplo 2: O senhor Antonio é proprietário de uma escola de ensino profissional, fechou um contrato com a empresa X Investimentos para capacitar seu pessoal. O contrato perdurará por apenas um ano e demandará o triplo de instrutores que a escola do senhor Antônio tem atualmente. 

Neste caso há uma demanda de caráter transitório uma vez que não há expectativa de que essa demanda se perpetue na escola. Assim sendo, e estando configurada a 'transitoriedade' a escola pode contratar instrutores por contrato de prazo determinado, visando cumprir apenas este contrato em específico.

c) De contrato de experiência;

Exemplo 3: A M. Empreendimentos decidiu abrir três novos postos de trabalho em função do aumento dos negócios normais de sua empresa, que não são sazonais nem transitórios, neste caso ela pode usar o contrato de experiência enquanto avalia se as habilidades e competências dos novos contratados se enquadram adequadamente ao perfil da vaga criada. Na próxima postagem da série trataremos especificamente desta modalidade.

Qual o prazo máximo de um contrato por tempo determinado?

Esta forma de contratação por prazo determinado tem um limite máximo de tempo de 2 anos. Dentro do prazo de 2 anos ele pode ser renovado por uma única vez.

Exemplo. O contrato foi inicialmente feito determinando o fim em um ano. Ele pode ser renovado por mais um. Mas não pode ultrapassar os 2 anos nem passar por mais de uma renovação. Se for renovado por mais de uma vez ou ultrapassar os 2 anos ele passa a vigorar como contrato por prazo indeterminado para todos os efeitos. 

Quais diretos trabalhistas são cobertos nesta forma de contratação?

Esta forma de contratação garante as seguintes coberturas trabalhistas:

- Salário de acordo com o piso da categoria (Convenção);
- Depósito do FGTS;
- Horas extras (quando houver);
- Adicional noturno (quando houver);
- Vale Transporte (e outros benefícios);
- Licença maternidade / paternidade

Na rescisão qual diferença em relação ao contrato por prazo indeterminado?

A modalidade do contrato por tempo determinado, por ocasião da rescisão, dispensa:
- Aviso Prévio;
- Multa de 40% sobre o saldo do FGTS;

Atenção! Se o contrato for extinto antes do prazo por iniciativa do empregador o trabalhador fará jus às verbas rescisórias previstas no Art. 479 da CLT, a saber: "Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a titulo de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato". 

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Créditos:

Texto: próprio com base no Decreto-Lei Nº 5.452/1943 (CLT)

Imagem: Google

IMPOSTO! Alteração no Vencimento do Extrato Fronteiras - Pernambuco

O governo do Estado de Pernambuco publicou decreto que altera a data de vencimento do extrato fronteiras, trata-se do Decreto 44.850, de 28 de agosto de 2019.

O Decreto 44.850/2019 modifica o Decreto nº 44.650/2017, o qual regulamenta a Lei nº 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao prazo para recolhimento do imposto antecipado, o fronteira.

É importante ressaltar que não se trata de um novo imposto, mas de antecipação para o dia 20 do recolhimento do ICMS antecipado relativo à entrada de mercadoria procedente de outros estados (Fronteira).

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) devem ater-se ao fato de que o vencimento deste ICMS coincidirá com o vencimento do Simples Nacional, o que exigirá um elevado sacrifício de caixa para pagamento de despesas tributárias no mesmo dia.

Os gestores precisarão de muita habilidade no tocante a gestão financeira de seus negócios para não vir a ficarem inadimplentes e/ou endividados. Uma dica é que procurem seus contadores para obter maiores esclarecimento e evitar penalidades.

Segue o Anexo Único do Decreto Nº 47.850/2019:

Acesse aqui o Decreto nº 47.850/2019:

https://www.sefaz.pe.gov.br/Noticias/Paginas/Altera%C3%A7%C3%A3o-no-Vencimento-do-Extrato-Fronteiras.aspx

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Créditos:

Fonte: SEFAZ-PE

Imagem: Google